Alveny Neri
Aluna do 1º período de Ciências Sociais.
O Poder Judiciário e os seus representantes, Juízes vitalícios, dotados de garantias constitucionais, que os tornam quase “Deuses”, nunca se viram tão vigiados e cobrados pela sociedade civil e pelo controle constitucional atribuído ao CNJ.
Sem dúvida, assistimos a mudanças de impacto no Poder Judiciário. A Justiça morosa começa a dar os seus primeiros passos, no que tange à resolução de conflitos, ainda que lentos, mas promissor. Os magistrados desinfetam suas togas da vaidade, e começam a desempenhar o seu papel, “equilibrar a balança da desigualdade”, retirando assim, a venda da Justiça.
A credibilidade do Poder Judiciário frente à opinião pública é secular. Com a criação do CNJ tem-se destacado o empenho deste órgão em tornar a atuação do Poder Judiciário visível (transparente) e acessível ao cidadão brasileiro. Visível no que concerne à transparência em sua atuação e acessível no que diz respeito tornar viável o acesso aos cidadãos à Justiça que para eles, é quase inatingível.
No Brasil o Poder Judiciário tem sido alvo de denúncias de corrupção, escândalos sexuais e até mesmo de omissão do Estado, quando não julga a contento determinadas lides. O que denota descaso e desvio de conduta de pessoas que são investidas em cargo público com “reputação ilibada”, e sem qualquer condição moral de proceder a qualquer julgamento.
Apesar da fragilidade humana, determinadas funções estatais exigem de seus condutores, equilíbrio, para “não caírem em tentação”.
A Constituição brasileira de 1988 a partir da Emenda Constitucional EC 45 em seu artigo 103-B § 4º da CF/88 , cria o CNJ, Conselho Nacional de Justiça para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento ndos deveres funcionais dos Juízes.
Não obstante às competências do Poder Judiciário e do CNJ e das boas intenções do CNJ, em moralizar o Poder Judiciário e dar-lhe credibilidade perante à opinião pública, nos bastidores desses dois órgãos, travam-se verdadeiras guerras de vaidade e de poder. Discutem-se competências, soberania, (in) constitucionalidade e o objetivo maior que é dar Justiça a todos, ficam a mercê de ideologias e dogmas sem a menor serventia aos olhos dos cidadãos brasileiros.
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